Envios Recentes

“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Rio Grande da Serra – COMUSAN - RGS e dá outras providências.”

“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação Santo André, visando a formação especial de professores da rede pública municipal e dá outras providências.”

“Altera anexo da Lei Municipal n.º 1.261, de 18 de fevereiro de 2000."

“Altera o Art. 1º. e o parágrafo único do Art. 2º. da Lei Municipal nº. 967/97 e dá outras providências.”

"Dispõe sobre a concessão de dispensa ou redução de multas e juros, e dá outras providências."

"Acresce parágrafo único ao artigo 16 da Lei Municipal nº. 1196, de 13 de julho de 1.999, que dispõe sobre o transporte coletivo de escolares, e dá outras providências."

"Disciplina o corte de árvores no Município de Rio Grande da Serra e dá outras providências."

"Acresce os Anexos de Metas da Câmara Municipal e do FUNPREV na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003, e dá outras providências."

"Altera dispositivos das Leis Municipais nº. 964, de 07 de maio de 1.997 e 1.221, de 20 de agosto de 1999, e dá outras providências."

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Grande da Serra para o exercício financeiro de 2003."

"Dispõe sobre inclusão e educação digital do cidadão, cria o serviço de acesso à Internet para o povo e dá outras providências."

"Altera o artigo 35, da Lei Municipal nº. 964, de 7 de maio de 1.997, que dispõe sobre o Fundo de Previdência Municipal - FUNPREV e dá outras providências."

“Proíbe a comercialização de tampas de poços de visita e de fios de cobre no Município de Rio Grande da Serra, na forma que especifica, e dá outras providências.

"Dispõe sobre concessão de abono especial de R$ 100,00 aos funcionários públicos municipais com vencimentos até R$ 781,00."

“Altera o Anexo IV da Lei Municipal nº. 1.222, de 20 de agosto de 1.999, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre elaboração de estatística das internações e óbito de pessoas atendidas nas UBS do Município ou encaminhadas a Hospitais de Referências e Plantão Controlador Regional (PCR) e dá outras providências.

“Autoriza o Município de Rio Grande da Serra a celebrar convênio de cooperação técnica com a Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho, e dá outras providências."

“Altera a estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social a que alude a Lei Municipal nº. 1.383, de 10 de dezembro de 2001, e dá outras providências .”

“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município no projeto do BANCO DO POVO PAULISTA, destinado à concessão de créditos a microempreendimentos do setor formal ou informal, instalados no Município.”

“Altera a estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social a que aludem as Leis Municipais nº. 1.383/01 e 1.413/02, e dá outras providências .”