Envios Recentes

"A utoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social"

"A utoriza o Poder Exectltivo Municipal, a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo — FUSSESP, objetivando a transferência de recttrsosfinanceiros estaduais, a título de auxílio, para implantação da "PRAÇA DE EXERCÍCIO DO IDOSO. "

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar subvenções ao Terceiro Setor, no exercício de 2010, conforme especifica. "

"Autorita Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, a celebrar convénio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento, mediante repasse de rec«rsos financeiros afundo perdido. "

"Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra q celebrar convênio com 0 Governo do Estado de São Paulo, através do Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento (FUMEFI) e dá outras providências. "

"Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros do Fundo Estadual da Saúde. "

"Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Rio Grande da Serra e dá outras providências.

"Dispõe sobre a abertura de crédito especial na Secretaria de Educação e Cultura. "

"Dispõe sobre a abertura de crédito especial na Secretaria de Educação e Cultura. "

"Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação salarial aos profissionais do magistério da educação e dá outras providências.

"Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento, mediante repasse de recursos financeiros a fundo perdido. "

"Autoriza q Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, a celebrar convênio com o Governo do Estado de SOO Paulo, através da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento, mediante repasse de recursos financeiros afundo perdido. "

RATIFICA, o Protocolo de Intenções celebrado pelos Municípios de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, visando a constituição do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL GRANDE ABC. "

Altera dispositivos da Lei Municipal no. 1.682, de 22 de novembro de 2.007, que dispõe sobre a suspensão de licença e alvará de funcionamento de serviço funerário.

"Dispõe sobre abertura de crédito especial destinado a Câmara Municipal de Rio Grande da Serra.

"Autoriza o Fundo de Previdência Municipal dos Servidores Públicos de Rio Grande da Serra FUNPREV a constituir reservas com as sobras do custeio das despesas do exercício, e dá outras providências.

"Altera dispositivos da Lei Municipal na. 1.040/97, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Rio Grande da Serra. "

"Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado, de acordo com o inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. "

"Dispõe sobre a abertura de crédito especial na Secretaria de Educação e Cultura ".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP, objetivando a transferência de recursos financeiros estaduais, a título de auxílio, para a implantação da "Praça de Exercícios do Idoso."