Envios Recentes

"Dispõe sobre as normas de veiculação publicidade e propaganda no âmbito Município de Rio Grande da Serra, e outras providências. de dá outras providências."

"Altera dispositivos du Lei Municipal Nº 1.654, de 27 de abril de 2.007, que institui Auxilio à Assistência Médica e dá outras providências. "

"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Secretaria de Finanças.

"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, destinados à Câmara Municipal e ao Fundo de Previdência Municipal de Rio Grande da Serra."

"Retifica o artigo 2". da Lei i. 788. de de agosto de 2009. que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com O Fundo Social de Solidariedade do Estado de Scio Paulo - objetivando a transferência de recursos financeiros estaduais, a título de awrilio. para o desenvolvimento de projetos voltados à geração de renda no Município."

"Autoriza o Município de Rio Grande da Serra a conceder o uso de área pública, mediante a realização de licitação, à instituição financeira, visando a instalação de Posto de Serviços Bancários e dá outras providências. "

"Dispõe sobre suplementar na Cultura. " abertura Secretaria de de crédito Educação e Cultura."

"Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra a celebrar convênio de cooperação técnica com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação. "

“Dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios de 2010 à 2013”

“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.”

“Altera os Anexos da Lei no 1.610, de 25 de maio de 2006, que dispõe sobre a reestruturação administrativa, estabelecendo o sistema de evolução funcional e o respectivo plano de cargos, vencimentos e carreiras da Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre o controle da emissão de ruídos e sons urbanos, e regulamenta horário de funcionamento de Bares, Lanchonetes, Restaurantes, Templos Religiosos, Casas de shows, demais estabelecimentos comerciais e residências usadas para festas e eventos nos limites territoriais do Município visando a proteção do sossego e bem estar da população, e da outras providencias.”

Altera o artigo 1º. da Lei 1.161, de 24 de março de 1,999, que dispõe a proibição de instalação de Postos de Serviços de Combustíveis e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP, objetivando transferência de recursos financeiros estaduais, a título de auxílio, para o desenvolvimento de projetos voltados à geração de renda no Município.

"Altera dispositivos da Lei Municipal 1.447, de 16 de maio de 2.003, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Rio Grande da Serra — COMUSAN - RGS. "

“Autoriza o Poder Executivo a criar a Unidade de Ensino Infantil denominada Escola Municipal de Educação Básica - EMEB “Balão Mágico” e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação técnica e financeira com entidades assistenciais sediadas no Município, para prestação de serviços à população e dá outras providências.”

“Autoriza o Município de Rio Grande da Serra a firmar convênio com o Serviço Funerário do Município de Santo André, e dá outras providências.”

"Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.”

"Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido".