Envios Recentes

“Dispõe sobre concessão de uso de imóvel Municipal.”

“Dá nova redação à ementa e ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.558/2005, que institui no mês de maio, a realização do casamento comunitário gratuito no Município de Rio Grande da Serra aos que comprovarem carência financeira e dá outras providências. “

"Dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios de 2.006 à 2.009"

"Acresce o loteamento Vila Verde ao Anexo I da Lei Municipal nº. 916, de 30 de novembro de 1995, e dá outras providências."

“Altera dispositivos da, da Lei Municipal nº. 1.220, de 19 de agosto de 1.999, que dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado, de acordo com o inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal, através de frentes de trabalho e dá outras providências.”

“Estabelece as diretrizes para a utilização das vias públicas municipais, inclusive dos respectivos subsolo e espaço aéreo, e das obras de arte de domínio municipal, para a implantação e instalação de equipamentos de infraestrutura urbana destinados à prestação de serviços públicos e privados; delega competência ao Departamento ou a Secretaria para outorgar a permissão de uso; disciplina a execução das obras dela decorrentes, e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir da Pollone Administradora de Bens S/C Ltda., um imóvel com registro no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ribeirão Pires, sob Matricula nº. 36.648 e dá outras providências.”

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Grande da Serra para o exercício financeiro de 2.006."

“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social objetivando a execução de atividades afetas ao processo de revisão do Benefício de Prestação Continuada, mediante o estabelecimento de cooperação técnica e financeira”

“Autoriza o Município de Rio Grande da Serra a celebrar convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome .”

"Dispõe sobre suplementação de Verbas."

"Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 320, de 12 de janeiro de 1.982, que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e sobre preços públicos e altera o Anexo IV, da Lei Municipal 916, de 30 de novembro de 1.995 e dá outras providências."

“Fica a Câmara Municipal de Rio Grande da Serra, autorizada a adquirir da Pollone Administradora de Bens S/C Ltda um terreno com registro no Cartório de Registro de imóveis da Comarca de Ribeirão Pires sob matrícula n.º 36.648 e dá outras providências. “

“Fica instituída, no mês de maio, a realização do casamento comunitário gratuito no Município de Rio Grande da Serra aos que comprovarem carência financeira e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP.”

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS e dá outras providências.”

"Autoriza a Prefeitura do Município de Rio Grande da Serra a efetuar o pagamento de contas de energia elétrica, água e telefone da Polícia Militar do Estado de São Paulo.”

“Altera os Anexos da Lei Municipal nº. 1.518, de 8 de junho de 2.005, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.”

“Dispõe sobre instalação de pátio municipal para a guarda de veículos removidos, retidos ou apreendidos e dá outras providências.”

“Dispõe sobre obrigatoriedade do uso de vitrine protetora ou caixa térmica apropriada para a comercialização de alimentos perecíveis como, peixes e crustáceos, aves e carnes, nas bancas de feiras livres, açougues, mercados, e congêneres, no Município de Rio Grande da Serra e dá outras providências.”