Envios Recentes

“Dispõe sobre autorização para receber em doação Área correspondente a parte da estrada do Caracú”

“Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro de Referência da Educação Básica “Mário Covas” e dá outras providências.”

“Altera dispositivos da Lei Municipal 1.610, de 25 de maio de 2.006, que dispõe sobre a reestruturação administrativa, estabelecendo o sistema de evolução funcional e o respectivo plano de cargos, vencimentos e carreiras da Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra e dá outras providências.”

“Institui Auxilio à Assistência Médica e dá outras providências.”

“Altera os Anexos IV, VI e XI da Lei Municipal nº. 1.610, de 25 de maio de 2.006, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre abertura de crédito especial na Secretaria de Governo.”

“Altera a Ementa da Lei Municipal nº. 1.104, de 24 de julho de 1.998, bem como os Artigos 1º. e 3º., que “Obriga as Salas de Espetáculos, Cinemas, Teatros e outros estabelecimentos a reservarem acomodações especiais para pessoas portadoras de deficiência física e/ou obesas, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre abertura de crédito especial na Secretaria de Obras, Planejamento e Meio Ambiente.”

"Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 931, de 17 de abril de 1.996, que dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar de Rio Grande da Serra.”

“Altera a estrutura da Secretaria de Obras, Planejamento e Meio Ambiente, a que alude a Lei Municipal nº. 1.610, de 25 de maio de 2006, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.”

“Dispõe sobre adiantamento para cobrir despesas de pronto pagamento e viagens de servidores municipais ou autoridades públicas. ”

“Altera o artigo 3º. da Lei Municipal nº. 1.612, de 25 de maio de 2.006, que dispõe sobre assistência médica hospitalar aos funcionários públicos municipais e dá outras providências.”

"Autoriza o Município de Rio Grande da Serra a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através Tribunal de Justiça de São Paulo, objetivando a locação de imóvel destinado à instalação do Foro Distrital e dá outras +providências.”

“Institui a doação de livros para Biblioteca Municipal e material escolar à todas as Escolas Municipais de Rio Grande da Serra” e dá outras providências.”