Envios Recentes

“Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Saneamento e Energia, objetivando à cooperação técnica para implementação de ações de limpeza pública urbana e cessão de uso de equipamentos, no âmbito do Programa de Saneamento Ambiental dos Mananciais da Região Metropolitana de São Paulo - PROGRAMA MANANCIAIS.”

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo Federal, através do Ministério do Esporte, objetivando a transferência de recursos financeiros, destinados execução de implantação e modernização de infra-estrutura para esporte recreativo e de lazer, e dá outras providências.”

“Institui no Município de Rio Grande da Serra, a Semana de Conscientização sobre a importância do ácido fólico para mulheres na faixa etária de 14 a 40 anos, e dá outras providencias.”

“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Grande da Serra para o exercício financeiro de 2.009".

“Altera o parágrafo único do artigo 110 da Lei Municipal nº. 1.221, de 20 de agosto de 1999."

“Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.636, de 16 de outubro de 2.006, que dispõe sobre inscrição e parcelamento de débitos tributários e não tributários em Dívida Ativa, e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel com registro no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ribeirão Pires sob nº. 7.602 e dá outras providências.”

"Dispõe sobre crédito suplementar, destinado a Câmara Municipal".

“Renumera os artigos 4º e 5º da Lei Municipal nº. 1.734, de 17 de setembro de 2008, que fixa os valores dos subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2009 e dá outras providências”

“Dá nova redação ao inciso II do artigo 51 e aos incisos I, II, III, IV, V e VI do artigo 60 da Lei Municipal nº. 1.426, de 13 de novembro de 2.002 e revoga os incisos VII e VIII, do mesmo artigo introduzidos pela Lei Municipal nº. 1.610, de 25 de maio de 2.006.”

“Fixa os valores dos subsídios mensais do Prefeito, VicePrefeito e Secretários Municipais, para a legislatura a iniciar-se no dia 1º de janeiro de 2009 e dá outras providências.”

“Dispõe sobre abertura de crédito especial na Secretaria de Atenção à Saúde.”

Autoriza o Poder Executivo a criar a Unidade de Ensino Infantil denominada Creche e EMEB “Peter Pan” e dá outras providências.

“Altera dispositivos das Leis Municipais nº. 1704, de 24 de março de 2.008 e 1.705, de 26 de março de 2.008, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre abertura de crédito especial na Secretaria de Obras, Planejamento e Meio Ambiente.”

“Revoga a Lei Municipal nº. 1.363, de 13 de setembro de 2.001, que dispõe sobre distância mínima entre torres e demais edificações, e dá outras providências.”

“Autoriza o Município a conceder o uso de área pública à NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA., e dá outras providências.”

“Dispõe sobre abertura de crédito especial na Secretaria de Obras, Planejamento e Meio Ambiente.”

“Dispõe sobre abertura de crédito especial na Secretaria de Obras, Planejamento e Meio Ambiente.”

“Dispõe sobre abertura de crédito especial na Secretaria de Educação e Cultura.”