Envios Recentes

“Dispõe sobre a denominação dos pontos de ônibus existentes no Município.”

“Proíbe a realização de qualquer espécie de publicidade eleitoral em muros residenciais, comerciais e industriais no Município de Rio Grande da Serra e dá outras providências.”

"Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido".

“Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento (FUMEFI) e a receber recursos do Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências.”

“Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.”

“Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.”

“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2.009 e dá outras providências.”

“Dá nova denominação ao Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência e dá outras providências.”

“Dispõe sobre recebimento a titulo de doação, Obras e Serviços para o Município de Rio Grande da Serra.”

"Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido".

"Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido".

"Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido"

"Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido".

“Revoga a Lei Municipal nº. 629, de 04 de dezembro de 1.990, que dispõe sobre doação de área à Fundação “Sim para a Vida - Mães em Necessidade” e dá outras providências."

“Altera o Anexo II da Lei Municipal nº. 1.611, de 25 de maio de 2.006, que dispõe sobre a criação do Programa de Saúde da Família – PSF na Secretaria de Atenção à Saúde, e dá outras providências correlatas."

"Altera dispositivos das Leis Municipais nº. 1.672, de 4 de setembro de 2007, 1.688, de 27 de novembro de 2007, 1.691, de 3 de dezembro de 2007, 1.696, de 4 de dezembro de 2007, 1.697, de 12 de dezembro de 2007, 1.698, de 12 de dezembro de 2007, 1.701, de 26 de dezembro de 2007, e dá outras providências."

“Dispõe sobre prorrogação do prazo previsto no artigo 45, da Lei Municipal nº. 1.610, de 25 de maio de 2.006, e dá outras providências correlatas."

“Autoriza o Município de Rio Grande da Serra a celebrar convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo – FUSSESP.”

"Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido".

“Dá a denominação de Rua Alexandre Nardi, a via existente no Bairro da Pedreira, conhecida como rua “sem nome”, e dá outras providências.”