Envios Recentes

“Dispõe sobre abertura de crédito especial na Secretaria de Obras, Planejamento e Meio Ambiente.”

“Altera dispositivos da Lei Municipal 1.221, de 20 de agosto de 1.999, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Rio Grande da Serra e dá outras providências.”

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial destinado a Secretaria do Verde e Meio Ambiente.”

“Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.749, de 16 de fevereiro de 2.009, que dispõe sobre abertura de crédito especial na Secretaria de Obras e, Planejamento e Meio Ambiente.”

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel com registro no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ribeirão Pires sob nº. 3.008 e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo a receber, a título de doação, recursos financeiros da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A, destinados ao Fundo Municipal de Criança e Adolescente.”

“Dispõe sobre abertura de crédito especial na Secretaria de Obras, Planejamento e Meio Ambiente.”

“Dispõe sobre abertura de crédito especial na Secretaria de Obras, Planejamento e Meio Ambiente.”

“Dispõe sobre abertura de crédito especial na Secretaria de Obras, Planejamento e Meio Ambiente.”

“Altera dispositivos da Lei Municipal 1.610, de 25 de maio de 2.006, que dispõe sobre a reestruturação administrativa, estabelecendo o sistema de evolução funcional e o respectivo plano de cargos, vencimentos e carreiras da Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra e dá outras providências.”