Envios Recentes

"Dispõe sobre a instalaçao de cercas energizadas à proteção de perímetros no Município de Rio Grande da Serra e dá outras providências".

"Cria normas para funcionamento de comunidade Terapêutica para Dependentes Químicos no Âmbito do Município de Rio Grande da Serra.

"Institui o Dia da Marcha para Jesus.

"Altera os Anexos IV, Ve XI da Lei Municipal no. 1.610, de 25 de maio de 2.006, e dá outras providências.

"Altera dispositivos da Lei Municipal no. 1.654, de 27 de abril de 2.007, que institui Auxilio à Assistência Médica e dá outras providências. "

"Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento, mediante a repasse de recursos financeiras a fundo perdido. "

"Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento.

"Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. "

"Altera dispositivos da Lei Municipal 1.811, de 23 de dezembro de 2.009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Profissionais do Magistério do Município de Rio Grande da Serra e dá outras providências"

"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.

"Dispõe sobre o descarte de seringas descartáveis. "

"Dispõe sobre a fixação do valor dos precatórios judiciais de pequeno valor, em decorrência da publicação da Emenda Constitucional nº 62, e dá outras providências.

"Dispõe sobre a realização de Convênio com a Fundação PROCON, destinado ao estabelecimento de Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, para cumprimento das disposições do Código de Defesa do Consumidor e demais normas da política nacional das relações de consumo.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel com registro no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ribeirão Pires sob no. 24.130 e dá outras providências. "

"Dispõe sobre a transferência de recursos orçamentários da Câmara Municipal para a Prefeitura Municipal conforme a alteração da Emenda Constitucional nº 58/2009".

"Autoriza a Prefeüura Municipal de Rio Grande da Serra a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento (FUMEFI), e dá outras providências. "

"Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento, mediante a repasse de recursos financeiros afundo perdido.

"Altera dispositivos da Lei Municipal 1.812, de 23 de dezembro de 2.009, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Rio Grande da Serra e dá outras providências.

"Altera dispositivos da Lei Municipal 1.610, de 25 de maio de 2.006, que dispõe sobre a reestruturaçdo administrativa, estabelecendo o sistema de evolução funcional e o respectivo plano de cargos, vencimentos e carreiras da Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra e dá outras providências.

A utoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, a celebrar convénio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento, mediante a repasse de recursos financeiros afundo perdido. "