Envios Recentes

"Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento, mediante a repasse de recursos financeiros a fundo perdido. "

"Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, a celebrar convenio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento, mediante a repasse de recursos financeiros a fundo perdido.

"Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento, mediante a repasse de recursos financeiros a fundo perdido. "

"Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento, mediante a repasse de recursos financeiros a fundo perdido. "

"A utoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento, mediante a repasse de recursos financeiros afundo perdido. "

"A a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, a celebrar convénio com o Governo do Estado de através da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento, mediante a repasse de recursos financeiros afundo perdido.

"Altera dispositivos da Lei Municipal 1.610. de 25 de maio de 2.006, que dispõe sobre a reestruturação administrativa, estabelecendo sistema de evolução funcional e o respectivo plano de cargos, vencimentos e carreiras da Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra e dá outras providências. "

"A utoriza o Poder Exectltivo Municipal, a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo — FUSSESP, objetivando a transferência de recttrsosfinanceiros estaduais, a título de auxílio, para implantação da "PRAÇA DE EXERCÍCIO DO IDOSO. "

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar subvenções ao Terceiro Setor, no exercício de 2010, conforme especifica. "