Envios Recentes

“Dispõe sobre majoração de vencimentos”

“Dispõe sobre participação do Município em Sociedade por Ações”.

“Dispõe sobre Crédito Especial”

“Dispõe sobre Termo de Ajuste com a Companhia Nacional de Alimentação Escolar”.

“Dispõe sobre doação de área para construção de grupo escolar na Vila Conde Siciliano”

“Dispõe sobre pagamento em pecúnia de Licença-Prêmio”.

Proíbe a Prefeitura de adquirir produtos transgênicos e dá outras providências.” Autoria: Vereadores Cláudio Manoel Melo, Geraldo Elidio Gouveia e José Gilvan Mendonça da Cunha

Fica aberto no Setor de Finanças da Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra um crédito especial no valor de Cr$ 126,00, destinados a atender complemento de pagamento com a desapropriação dos lotes 01 e 02 da quadra 6 da vila Lopes.

Fica aberto no Setor de Finanças da Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra um crédito suplementar no valor de Cr$ 40.617,00, destinados a suplementar a seguinte verba

Fica aberto no Setor de Finanças do Poder Legislativo Municipal, um crédito suplementar no valor de Cr$ 11.100,00, destinado a reforçar a dotação orçamentária das verbas

Fica o senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio Grande da Serra autorizado a assinar contrato de locação com o senhor Yugo Nishikawara em atenção à clausula 20 do contrato de locação assinado em 14 de 1.975, renovando para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 1.976, conforme clausula já estipulada.

Fica aberto no Setor de Finanças da Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra um crédito suplementar no valor de Cr$ 5.000,00, destinados a suplementar a seguinte verba

- São feriados religiosos no Município de Rio Grande da Serra.

“Dispõe sobre Crédito Suplementar”

Fica acrescido ao artigo 221 da Lei Municipal nº 49/70

Fica aberto no Setor de Finanças da Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra um crédito suplementar no valor de Cr$ 55.000,00, destinados a reforço de dotação orçamentária da verba

Fica estendido para todo território administrativo do Município de Rio Grande da serra, os limites de sua Zona Urbana.

Fica aberto no Setor de Finanças da Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra um crédito suplementar no valor de Cr$ 20.000,00, destinados a reforço de dotação orçamentária da verba

Fica aberto no Setor de Finanças da prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, um crédito suplementar no valor de Cr$ 86.000,00, destinado a reforço de dotação orçamentária das verbas

O Orçamento Geral do Município de Rio Grande da Serra para o exercício de 1.976, estima a receita e fixa a despesa da Administração Direta em Cr$ 3.900.000,00, discriminados pelos anexos integrantes desta Lei.