Envios Recentes

Dispõe sobre assinatura de convenio com a Secretaria do estado dos Negócios da Educação, para a criação e instalação do curso de 2º Grau

Dispõe sobre a transferencia de restos mortais exumados no Cemitério Santa cruz, para o Cemitério novo de Rio Grande da Serra

Fica a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, autorizada a celebrar Termo de ajuste com a Companhia Nacional de Alimentação Escolar, da Secretaria de Apoio Administrativo, do Ministério da educação e Cultura, nos moldes do Termo em anexo, que fica fazendo parte integrante da presente lei.

Dispõe sobre doação de área

Dispõe sobre crédito suplementar

Dispõe sobre crédito suplementar

Dispõe sobre crédito suplementar

Dispõe sobre crédito suplementar

Fica aberto no setor de Finanças da Câmara Municipal de Rio Grande da Serra, um crédito suplementar no valor de Cr$ 6.915,00, destinado a reforço de dotação orçamentária de verba

- Fica aberto no setor de Finanças, um crédito suplementar no valor de Cr$ 10.000,00, destinado a reforço de dotação orçamentária de verba

Altera os artigos 4º, 13º e 16º da Lei 65/72

Fica aberto no setor da Fazenda, um crédito especial no valor de Cr$ 1.864,57, tendo em vista ganho de causa na Justiça do Trabalho, cuja ação foi movida contra a Prefeitura Municipal de Rio Grande da serra, conforme processo nº 494/71 de Santo André

“Dispõe sobre aquisição de moto - niveladora

Dispõe sobre crédito suplementar

Fica o Executivo Municipal autorizado a despender até a importância de Cr$ 2.586.200,00 correspondentes às despesas de Capital, discriminadas no Plano Plurianual de Investimentos, para o período de 1974 a 1976

O quadro de funcionários da Câmara Municipal de Rio Grande da Serra, fica constituído dos seguintes cargos isolados de provimento efetivo, de prestação de concurso público, para o ingresso no funcionalismo público municipal

Fica a Prefeitura Municipal autorizada a celebrar convenio com a secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, nos termos do decreto estadual nº 3412, de 08 de fevereiro de 1.974

Fica o Poder Executivo autorizado a desapropriar por via amigável ou judicial, para construção pelo Governo do Estado, de um posto de puericultura, uma área de terreno que consta pertencer a Paula de Araújo Coelho ou Sucessores, com área de terreno de 855,00 m2, localizado na rua Prefeito Carlos José Carlson

Fica aberto no setor da Fazenda, um crédito suplementar no valor de Cr$ 20.000,00, destinado a reforço de dotação orçamentária de verba

Fica aberto no setor de Finanças, um crédito suplementar no valor de Cr$ 2.000,00, destinado a reforço de dotação orçamentária de verba