Legislação

Envios Recentes

 

Clicando aqui , você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Lei Ordinária Nº 026/1968

Em Leis Ordinárias 1968 36 downloads

Fica a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra autorizada a receber em doação do senhor Segundo Fordiani, duas áreas de terra, para alargamento e ligação das seguintes artérias: Avenida Oásis e Avenida Segundo, como segue: “A” – faixa de 4,00 metros de largura na Avenida Oásis. Inicia-se na divisa do lote nº 78 com o lote nº 77 do loteamento Oásis Paulista, e caminha paralelo ao eixo da Avenida oásis até a divisa do lote º 81 com o lote nº 890 – “B” – faixa que liga a avenida Oásis com a avenida Segundo. Inicia-se a 24,50 metros da divisa do lote 77 com o lote 78. deste ponto segue em curva com o raio de 4,00 metros até o p.t. – deste em linha reta na distância de 154,00 metros, encontra-se com o ponto “A”. Deste ponto deflete à esquerda à distância de 169,50 metros e encontra-se com o ponto “B”. Deste em linha reta na distância de 12,00 metros até o ponto “C”. Deste em curva com o raio de 8,50 metros, encontra-se com o ponto “D”, encerrando-se este perímetro.

pdf Lei Ordinária Nº 028/1968

Em Leis Ordinárias 1968 35 downloads

O Orçamento Geral do Município de Rio Grande da Serra para o exercício de 1.969, discriminado pelos anexos integrantes desta Lei, estima a Receita e fixa a Despesa em NCr$ 443.300,00 (Cento e oitenta e quatro mil cruzeiros novos).

pdf Lei Ordinária Nº 029/1968

Em Leis Ordinárias 1968 35 downloads

- Fica a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra autorizada a despender até a importância de NCr$ 1.090.380,00 correspondentes às despesas de Capital, discriminados no Plano Plurianual de Investimentos, para o período de 1969 a 1971

logo rodape

Endereço

Rua do Progresso, nº 251 – Centro
Cep: 09450-000
Rio Grande da Serra – SP 

Informações

Segunda a Sexta das 8h00 às 17h00
Telefone: (11) 4820-1890 | (11) 4820-1025
Email: ouvidoria@camarargserra.sp.gov.br