Lei Municipal 643/1991
16.50 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
Altera a Lei Municipal nº 637, de 25 de janeiro de 1.991.
Lei Municipal 641/1991
15.86 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 637, de 25 de janeiro de 1.991.
Lei Municipal 650/1991
14.49 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
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Lei Municipal 640/1991
17.08 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios e contratos com a Caixa Econômica
Federal, e seus Agentes Financeiros, a oferecer garantias para os empréstimos
assumidos, e dá outras providências.
Lei Municipal 639/1991
14.34 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
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Lei Municipal 637/1991
18.71 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
Dispõe sobre reestrutura administrativa e dá outras providências correlatas.
Lei Municipal 638/1991
16.27 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
Dispõe sobre reestrutura administrativa e dá outras providências correlatas.
Lei Municipal 636/1990
14.01 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
Dispõe sobre valor venal de imóveis.
Lei Municipal 635/1990
17.03 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
Dispõe sobre doação de terreno a Associação união e Luta dos moradores do Parque América.
Lei Municipal 631/1990
14.97 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
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