Lei Municipal 554/1989
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
Dispõe sobre Credito Suplementar ao Poder Legislativo.
Lei Municipal 764/1993
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José da Cruz Jardim Teixeira
Altera a Lei Municipal nº 191, de 17 de maio de 1978 e dá outras providências.
Resolução 01/2019
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Categoria do arquivo: Resolução
Autores(as) do Projeto: Legislativo
Dispõe sobre realização de Sessões Ordinárias e Extraordinárias nas dependências do Completo Educacional “Primeira Dama Zulmira Jardim Teixeira”, localizado na Av. Dom Pedro I, nº 521, mediante prévia autorização de uso por parte do Poder Executivo” e dá outras providências.
Lei Municipal 1893/2011
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Mesa Diretora
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores do município de Rio Grande da Serra.
Lei Municipal 1885/2011
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.654, de 27 de abril de 2007, que institui Auxilio Assistência Medica e da outras providências.
Lei Municipal 1884/2011
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Cláudio Manoel Melo,Cleson Alves de Sousa
Obriga as Agências bancárias, no âmbito do Município de Rio Grande da Serra, que possuem mais de um piso, instalarem no piso térreo, caixa preferencial para atendimento às pessoas com necessidades especiais, gestantes e idosos e dá outras providências.
Lei Municipal 1882/2011
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Mesa Diretora
Autoriza a Câmara Municipal de Rio Grande da Serra-a doar veículo VW Gol Placa BUO 5373, Patrimônio n.°278 à Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra.
Lei Municipal 1883/2011
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Valdir Marques
Declara de Utilidade Pública a Entidade "Desafio Jovem Viva Vida" — DJVV e dá outras providências.
Lei Municipal 1880/2011
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Autoriza o Município de Rio Grande da Serra a celebrar convênios e eventuais termos aditivos com a Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC, para os fins que especifica.
Lei Municipal 1881/2011
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo — FUSSESP, objetivando a transferência de recursos financeiros estaduais, a título de auxilio, para implantação da "PRAÇA DE EXERCÍCIO DO IDOSO.