Lei Municipal 1877/2011
0.00 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Reajusta os proventos de aposentadorias e pensões dos segurados do Fundo de Previdência Municipal dos Servidores Públicos de Rio Grande da Serra e dá outras providências.
Lei Municipal 1878/2011
0.00 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na Secretaria de Atenção a Saúde.
Lei Municipal 1876/2011
0.00 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar subvenções ao Terceiro Setor, no exercício de 2011, conforme especifica.
Lei Municipal 1874/2010
0.00 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Valdir Marques
Fica criado no âmbito do município de Rio Grande da Serra o Programa "Vereador do Futuro" com os seguintes objetivos gerais.
Lei Municipal 1873/2010
0.00 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre autorização paru receber em doação Área correspondente a parte da estrada da Maratona e Servidão de Passagem para a Gleba 2 e 3.
Lei Municipal 1870/2010
0.00 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre parcelamento especial de débitos para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências.
Lei Municipal 1871/2010
0.00 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre inscrição e parcelamento de débitos tributários e não tributários em Dívida Ativa e dá outras providências.
Lei Municipal 1872/2010
0.00 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Altera dispositivos da Lei Municipal 1.221, de 20 de agosto de 1.999, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Rio Grande da Serra e dá outras providências.
Lei Municipal 1869/2010
0.00 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Altera dispositivos da Lei Municipal n°. 1.426, de 13 de novembro de 2.002 e dá outras providências.
Lei Municipal 1867/2010
0.00 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre abertura de crédito especial na Secretaria de Atenção à Saúde.