Lei Municipal 1868/2010
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
"MODIFICA requisitos do emprego público de assessor contábil constante do Anexo III - Quadro dos Requisitos de Provimento, Remuneração e Atribuições dos Empregos Públicos do Protocolo de Intenções do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL GRANDE ABC.
Lei Municipal 1866/2010
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Estabelece normas gerais ao Microempreendedor Individual, às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte, na forma que estabelece, e dá outras providências.
Lei Municipal 1864/2010
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação salarial por assiduidade aos médicos plantonistas contratados temporariamente da Secretaria de Atenção à Saúde e dá outras providências.
Lei Municipal 1862/2010
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial na Secretaria de Educação e Cultura.
Lei Municipal 1865/2010
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, a abrir Crédito Especial, para adequação e reforma do edifício, onde será instalada a Casa Abrigo.
Lei Municipal 1861/2010
2.66 MB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e a absorção por tais organizações sociais de atividades públicas, e dá outras providencias.
Lei Municipal 1860/2010
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Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Altera a denominação da Rua Einhu para Rua Vereador Amilton José dos Santos.
Lei Municipal 1859/2010
1.13 MB
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Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Autoriza a Prefeitura do Município de Rio Grande da Serra a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, para a cessão de servidores municipais.
Lei Municipal 1857/2010
3.00 MB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
Lei Municipal 1858/2010
1.53 MB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre a Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento e dá outras providências.