Lei Municipal 156/1976
16.30 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Irinéia José Midolli
Dispõe sobre Crédito Especial.
Lei Municipal 157/1976
16.22 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Irinéia José Midolli
Dispõe sobre Crédito Especial.
Lei Municipal 158/1976
16.33 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Irinéia José Midolli
Dispõe sobre Crédito Especial.
Lei Municipal 153/1976
16.06 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Irinéia José Midolli
Dispõe sobre doação de área para construção de grupo escolar na Vila Conde Siciliano.
Lei Municipal 154/1976
15.32 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Irinéia José Midolli
Dispõe sobre pagamento em pecúnia de Licença-Prêmio.
Lei Municipal 152/1976
14.49 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Irinéia José Midolli
Dispõe sobre Termo de Ajuste com a Companhia Nacional de Alimentação Escolar.
Lei Municipal 151/1976
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Irinéia José Midolli
Dispõe sobre Crédito Especial.
Lei Municipal 155/1976
15.40 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Irinéia José Midolli
Dispõe sobre doação de área ao Município pela empresa Pollone S/A.
Lei Municipal 150/1976
17.01 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Irinéia José Midolli
Dispõe sobre participação do Município em Sociedade por Ações.
Lei Municipal 149/1976
14.70 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Irinéia José Midolli
Dispõe sobre majoração de vencimentos.