Lei Municipal 1856/2010
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre a organização dos serviços do Sistema de Transporte Público e Coletivo do Município de Rio Grande da Serra, autoriza o Poder Público a delegar a execução dos Serviços de através de concessão, e dá outras providências.
Lei Municipal 1855/2010
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Waldemar Asnar Perillo
Dispõe sobre a reserva de vagas em estacionamento no Município de Rio Grande da Serra.
Lei Municipal 1850/2010
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Altera os Anexos IV, V e XI da Lei Municipal n°. 1.610, de 25 de maio de 2.006, e dá outras providências.
Lei Municipal 1851/2010
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Altera dispositivos da Lei Municipal n°. 1.654, de 27 de abril de 2.007, que institui Auxilio à Assistência Médica e dá outras providências.
Lei Municipal 1852/2010
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento, mediante a repasse de recursos financeiros a fundo perdido.
Lei Municipal 1853/2010
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento, mediante a repasse de recursos financeiros a fundo perdido.
Lei Municipal 1854/2010
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento.
Lei Municipal 1849/2010
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Institui o Dia da Marcha para Jesus.
Lei Municipal 1847/2010
1.03 MB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre a instalação de cercas energizadas à proteção de perímetros no Município de Rio Grande da Serra e dá outras providências.
Lei Municipal 1848/2010
1.82 MB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Valdir Marques
Cria normas para funcionamento de comunidade Terapêutica para Dependentes Químicos no Âmbito do Município de Rio Grande da Serra.