Lei Municipal 717/1992
23.68 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
Dispõe sobre estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra.
Lei Municipal 718/1992
22.92 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
Dispõe sobre estrutura administrativa da Câmara Municipal de Rio Grande da Serra.
Lei Municipal 715/1992
22.46 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
Dispõe sobre Crédito especial.
Lei Municipal 713/1992
35.35 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
Cria o Conselho Municipal de Saúde de Rio Grande da Serra e dá outras providências.
Lei Municipal 714/1992
20.86 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
DENOMINA Travessa Brasilino de Lima Pinto.
Lei Municipal 716/1992
22.61 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
Dispõe sobre Crédito especial.
Lei Municipal 712/1992
27.90 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
Cria o Conselho Municipal de Educação de Rio Grande da Serra e dá outra providência.
Lei Municipal 710/1992
24.29 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Paulo João dos Reis
Institui a concessão de uso de estádio municipal nos horários que especifica.
Lei Municipal 711/1992
24.17 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Paulo João dos Reis
Institui a concessão de uso de estádio municipal nos horários que especifica.
Lei Municipal 708/1992
22.57 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
Dispõe sobre majoração de vencimentos dos funcionários do Executivo Municipal.