Lei Municipal 728/1992
21.35 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
Autoriza recebimento de tributos em débitos.
Lei Municipal 727/1992
24.72 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
Cria Fundo Municipal da Criança e do Adolescente FUNABEM.
Lei Municipal 725/1992
22.19 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
Dispõe sobre Crédito suplementar para o Legislativo Municipal.
Lei Municipal 726/1992
23.71 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
Dispõe sobre subvenção a entidade do Município.
Lei Municipal 722/1992
22.31 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
Dispõe sobre Crédito suplementar para o poder Legislativo.
Lei Municipal 724/1992
23.20 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
Dispõe sobre majoração de vencimentos do funcionalismo municipal e dá outras providências.
Lei Municipal 723/1992
23.50 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
Dispõe sobre majoração de vencimentos dos funcionários do Legislativo Municipal e dá outras
providências.
Lei Municipal 720/1992
21.99 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
Dispõe sobre reclassificação de cargo.
Lei Municipal 721/1992
25.90 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
Dispõe sobre Crédito especial.
Lei Municipal 719/1992
26.14 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
Dispõe sobre aprovação de desdobro e classifica os loteamentos populares para efeito desta lei.