Lei Municipal 736/1992
22.37 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
Dispõe sobre suplementação de verbas do Poder legislativo.
Lei Municipal 737/1992
24.10 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
Dispõe sobre indenização.
Lei Municipal 738/1992
22.55 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
Dispõe sobre crédito suplementar para o do Poder Executivo.
Lei Municipal 739/1992
22.17 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
Dispõe sobre crédito especial.
Lei Municipal 734/1992
33.13 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 724 de 26/06/92.
Lei Municipal 735/1992
33.18 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 723 de 26/06/92.
Lei Municipal 689/1992
17.42 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
...
Lei Municipal 731/1992
22.29 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
Dispõe sobre Suplementação de verbas do Poder Legislativo.
Lei Municipal 729/1992
22.64 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
Dispõe sobre compatibilização de servidores ocupantes de funções por prazo determinado e contratados
para serviços de emergência, em vista da estabilidade provisória da Lei Eleitoral.
Lei Municipal 730/1992
22.41 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
Dispõe sobre Crédito Especial.