Lei Municipal 513/1988
21.64 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: William Valério Ramos
Dispõe sobre assinatura do Convênio para Assistência ao Funcionalismo Público.
Lei Municipal 512/1988
23.76 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: William Valério Ramos
Dispõe sobre Crédito Suplementar para Câmara Municipal de rio Grande da Serra.
Lei Municipal 509/1988
22.63 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: William Valério Ramos
Dispõe sobre assinatura de Convênio com a Secretaria da Economia e Planejamento.
Lei Municipal 510/1988
23.37 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: William Valério Ramos
Dispõe sobre assinatura de Convênio com a Secretaria da Promoção social do Estado de São Paulo.
Lei Municipal 511/1988
22.67 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: William Valério Ramos
Dispõe sobre Crédito Especial.
Lei Municipal 508/1988
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: William Valério Ramos
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Lei Municipal 506/1988
22.19 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: William Valério Ramos
Dispõe sobre aumento padrão de vencimentos dos funcionários públicos municipais.
Lei Municipal 507/1988
22.12 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: William Valério Ramos
Dispõe sobre aumento padrão de vencimentos dos funcionários do Poder Legislativo Municipal.
Lei Municipal 504/1988
22.63 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: William Valério Ramos
Dispõe sobre Crédito Suplementar no Setor da Fazenda.
Lei Municipal 505/1988
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: William Valério Ramos
Dispõe sobre a ampliação do Núcleo de Promoção Social.