Lei Municipal 534/1989
23.03 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
Dispõe sobre contratações para atender necessidades temporárias de mão-de-obra.
Lei Municipal 532/1989
22.93 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
Dispõe sobre crédito especial.
Lei Municipal 531/1989
21.38 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
Suplementação de Verbas para o Poder Executivo.
Lei Municipal 528/1989
15.01 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
Dispõe sobre Credito Suplementar ao Poder Legislativo.
Lei Municipal 529/1989
23.46 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
Institui a Taxa para concessão de uso da quadra Municipal José Roberto dos Santos.
Lei Municipal 530/1989
21.03 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
Dispõe sobre cancelamento dos débitos inscritos em Divida Ativa
Lei Municipal 527/1988
22.07 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: William Valério Ramos
Dispõe sobre Crédito Suplementar para o Poder Legislativo.
Lei Municipal 522/1988
28.24 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: William Valério Ramos
...
Lei Municipal 523/1988
21.60 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: William Valério Ramos
Declara de Utilidade Pública.
Lei Municipal 524/1988
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: William Valério Ramos
Dispõe sobre reestruturação salarial e dá outras providências.