Lei Municipal 525/1988
23.15 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: William Valério Ramos
Dispõe sobre reestruturação salarial e dá outras providências.
Lei Municipal 526/1988
22.16 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: William Valério Ramos
Dispõe sobre Crédito Suplementar.
Lei Municipal 520/1988
24.88 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: William Valério Ramos
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Lei Municipal 521/1988
25.01 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: William Valério Ramos
Dispõe sobre o Orçamento plurianual de Investimentos para o Triênio de 1.989 a 1.991.
Lei Municipal 518/1988
22.20 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: William Valério Ramos
Dispõe sobre Crédito Suplementar para o Poder Legislativo.
Lei Municipal 519/1988
21.28 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: William Valério Ramos
Dispõe sobre isenção de Imposto sobre Serviços de Rio Grande da Serra.
Lei Municipal 515/1988
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: William Valério Ramos
Dispõe sobre abono especial aos Servidores Públicos do Poder Legislativo e dá outras providências.
Lei Municipal 516/1988
22.59 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: William Valério Ramos
Dispõe sobre aumento padrão de vencimentos dos funcionários públicos .
Lei Municipal 517/1988
22.73 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: William Valério Ramos
Dispõe sobre aumento padrão de vencimentos dos funcionários públicos da Câmara Municipal .
Lei Municipal 514/1988
22.77 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: William Valério Ramos
Dispõe sobre abono especial aos Servidores Públicos e dá outras providências.