Lei Municipal 410/1985
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: William Valério Ramos
Dispõe autorizar o Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria do Estado dos Negócios de Esportes e
Turismo e Secretaria do Estado da Promoção Social do Estado de São Paulo, para a construção instalação no
Município de um Ginásio de Esportes na Vila Arnoud.
Lei Municipal 408/1985
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: William Valério Ramos
Dispõe sobre desdobro de lotes de terrenos e dá outras providências.
Lei Municipal 411/1985
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: William Valério Ramos
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a FUNDAÇÃO MOBRAL e dá outras providências.
Lei Municipal 404/1985
15.28 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: William Valério Ramos
Aumenta os padrões dos vencimentos dos funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Lei Municipal 403/1985
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: William Valério Ramos
Doa área à Fazenda do Estado, destinada a construção de uma Unidade Básica de Saúde.
Lei Municipal 404/1985
15.28 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: William Valério Ramos
Aumenta os padrões dos vencimentos dos funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Lei Municipal 405/1985
15.75 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: William Valério Ramos
Dá nova redação ao artigo 5º e seus parágrafos da Lei Municipal 351 de 07 de novembro de 1983.
Lei Municipal 406/1985
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: William Valério Ramos
Aumenta os padrões dos vencimentos dos funcionários públicos do Poder Legislativo.
Lei Municipal 402/1985
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: William Valério Ramos
Doa área à Fazenda do Estado para construção de uma Escola.
Lei Municipal 407/1985
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: William Valério Ramos
Dispõe sobre alteração da Lei 351 e dá outras providências.