Lei Municipal 418/1985
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: William Valério Ramos
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Economia e Planejamento e dá outras
providências.
Lei Municipal 419/1985
14.76 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: William Valério Ramos
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
SABESP.
Lei Municipal 417/1985
15.19 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: William Valério Ramos
Dá isenção de tarifa de ônibus urbano Municipal aos idosos com mais de 60 anos de idade.
Lei Municipal 416/1985
15.67 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: William Valério Ramos
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o SINE – Sistema Nacional de Emprego, através de Protocolo de
Intenções, com o Ministério do Trabalho e Secretaria do esatdo de São Paulo das Relações do Trabalho.
Lei Municipal 415/1985
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: William Valério Ramos
Altera a redação do artigo 5º DA Lei Municipal 401 de 06 de maio de 1985 .
Lei Municipal 413/1985
14.78 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: William Valério Ramos
Autoriza A PROPAGANDA EM VEÍCULOS TIPO “Taxi” e dá outras providências.
Lei Municipal 414/1985
14.90 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: William Valério Ramos
Dispõe sobre crédito suplementar e dá outras providências.
Lei Municipal 412/1985
15.88 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: William Valério Ramos
Dispõe sobre a criação de Cozinhas Comunitárias e dá outras providências.
Lei Municipal 458/1985
14.39 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: William Valério Ramos
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Lei Municipal 409/1985
15.88 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: William Valério Ramos
Dispõe sobre Crédito Especial e dá outras providências.