Lei Municipal 427/1985
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: William Valério Ramos
Dispõe sobre Crédito Especial Suplementar de Cr$ 2.000.000.000,00 (Dois bilhões de cruzeiros) e dá outras
providências.
Lei Municipal 428/1985
15.50 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: William Valério Ramos
Dispõe sobre aumento no padrão dos vencimentos dos funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Lei Municipal 429/1985
15.50 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: William Valério Ramos
Dispõe sobre aumento no padrão dos vencimentos dos funcionários do Poder Legislativos e dá outras
providências.
Lei Municipal 424/1985
14.46 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: William Valério Ramos
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Lei Municipal 425/1985
16.07 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: William Valério Ramos
Dispõe sobre Crédito Especial para construção da Escola Vila Niwa.
Lei Municipal 421/1985
15.90 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: William Valério Ramos
Dispõe sobre Crédito Especial para ampliação e reforma do E.E.P.S.G. Cassiano Ricardo.
Lei Municipal 422/1985
15.84 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: William Valério Ramos
Dispõe sobre Convênio para reforma da E.E.P.G. de Vila Palmira.
Lei Municipal 423/1985
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: William Valério Ramos
Estima a Receita e Fixa a Despesas para o exercício de 1.986 do Município de Rio Grande da Serra.
Lei Municipal 426/1985
18.77 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: William Valério Ramos
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Lei Municipal 420/1985
14.94 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: William Valério Ramos
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Conesp – Cia das Construções Escolares do Estado de São
Paulo, com a finalidade de construir obras escolares no Município.