Lei Municipal 194/1978
14.25 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aarão Edmundo Jardim Teixeira
Dispõe sobre serviço de táxi.
Lei Municipal 190/1978
17.92 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aarão Edmundo Jardim Teixeira
Autoriza os proprietários de imóveis lindeiros as vias públicas do Município a contratarem diretamente com firmas
particulares, para a realização de obras de pavimentação, guias e sarjetas, e dá outras providências.
Lei Municipal 192/1978
14.54 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aarão Edmundo Jardim Teixeira
Dispõe sobre alteração nominal de vias públicas.
Lei Municipal 189/1978
16.03 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aarão Edmundo Jardim Teixeira
Dispõe sobre crédito suplementar.
Lei Municipal 188/1978
14.73 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aarão Edmundo Jardim Teixeira
Dispõe sobre crédito suplementar.
Lei Municipal 185/1977
17.14 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aarão Edmundo Jardim Teixeira
Desapropriação de área - Alargamento da Av. D. Pedro I.
Lei Municipal 186/1977
15.00 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aarão Edmundo Jardim Teixeira
Dispõe sobre Aumento salarial.
Lei Municipal 187/1977
16.55 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aarão Edmundo Jardim Teixeira
Dispõe sobre a cobrança de preços devidos pela utilização de bens, serviços e atividades municipais.
Lei Municipal 184/1977
17.19 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aarão Edmundo Jardim Teixeira
...
Lei Municipal 184/1977
16.34 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aarão Edmundo Jardim Teixeira
Dispõe sobre Doação de área a Fazenda do Estado.