Lei Municipal 1846/2010
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.
Lei Municipal 1845/2010
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre a realização de Convênio com a Fundação PROCON, destinado ao estabelecimento de Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, para cumprimento das disposições do Código de Defesa do Consumidor e demais normas da política nacional das relações de consumo.
Lei Municipal 1885/2010
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Altera dispositivos da Lei Municipal n°. 1.654, de 27 de abril de 2.007, que institui Auxilio à Assistência Médica e dá outras providências.
Lei Municipal 1844/2010
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre a fixação do valor dos precatórios judiciais de pequeno valor, em decorrência da publicação da Emenda Constitucional n° 62, e dá outras providências.
Lei Municipal 1843/2010
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Valdir Marques
Dispõe sobre o descarte de seringas descartáveis.
Lei Municipal 1839/2010
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Altera dispositivos da Lei Municipal 1.812, de 23 de dezembro de 2.009, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Rio Grande da Serra e dá outras providências.
Lei Municipal 1840/2010
2.67 MB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Altera dispositivos da Lei Municipal 1.610, de 25 de maio de 2.006, que dispõe sobre a reestruturação administrativa, estabelecendo o sistema de evolução funcional e o respectivo plano de cargos, vencimentos e carreiras da Prefeitura Municipal de Rio Gran
Lei Municipal 1841/2010
2.17 MB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Altera dispositivos da Lei Municipal 3.811, de 23 de dezembro de 2.009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Profissionais do Magistério do Município de Rio Grande da Serra e dá outras providências.
Lei Municipal 1842/2010
195.84 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.
Lei Municipal 1837/2010
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento (FUMEFI), e dá outras providências.