Lei Municipal 598/1990
21.71 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
Dispõe sobre Tabela 01 e 02.
Lei Municipal 600/1990
21.50 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
Dispõe sobre crédito suplementar.
Lei Municipal 595/1990
22.06 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
Dispõe sobre crédito suplementar.
Lei Municipal 594/1990
22.00 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
Dispõe sobre criação de cargos.
Lei Municipal 599/1990
22.69 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
Dispõe sobre convênio com a Secretaria de Economia e Planejamento.
Lei Municipal 593/1990
16.13 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
Dispõe sobre Contribuição de melhoria.
Lei Municipal 592/1990
16.60 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
Dispõe sobre Concurso Público ou Seleção.
Lei Municipal 591/1990
18.10 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
Dispõe sobre Credito Suplementar.
Lei Municipal 589/1990
15.52 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
Altera o artigo 4º da Lei Municipal 524, de 06 de dezembro de 1.989.
Lei Municipal 590/1990
14.79 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
Dispõe sobre salário.