Lei Municipal 588/1990
15.62 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
Altera o artigo 4º da Lei Municipal 525, de 06 de dezembro de 1.989.
Lei Municipal 586/1990
23.98 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
Dispõe sobre a regularização do loteamento denominado Parque América.
Lei Municipal 587/1990
15.10 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
Dispõe sobre Credito Suplementar.
Lei Municipal 606/1990
15.32 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
Dispõe sobre Credito Suplementar.
Lei Municipal 604/1990
14.09 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: João Antonio da Silva
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Lei Municipal 605/1990
14.64 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
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Lei Municipal 585/1990
28.79 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
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Lei Municipal 602/1990
14.60 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
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Lei Municipal 603/1990
14.54 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
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Lei Municipal 584/1990
24.21 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
Institui a Estrutura Básica da Câmara Municipal de Rio Grande da Serra.