Lei Municipal 1827/2010
423.62 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento, mediante a repasse de recursos financeiros a fundo perdido.
Lei Municipal 1825/2010
357.24 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo — FUSSESP, objetivando a transferência de recursos financeiros estaduais, a título de auxílio, para implantação da "PRAÇA DE EXERCÍCIO
Lei Municipal 1826/2010
407.39 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar subvenções ao Terceiro Setor, no exercício de 2010, conforme especifica.
Lei Municipal 1812/2009
0.00 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Rio Grande da Serra e dá outras providências.
Lei Municipal 1813/2009
0.00 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre a abertura de crédito especial na Secretaria de Educação e Cultura.
Lei Municipal 1815/2009
0.00 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre a abertura de crédito especial na Secretaria de Educação e Cultura.
Lei Municipal 1816/2009
0.00 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação salarial aos profissionais do magistério da educação e dá outras providências.
Lei Municipal 1809/2009
0.00 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros do Fundo Estadual da Saúda.
Lei Municipal 1805/2009
0.00 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Autoriza o Fundo de Previdência Municipal dos Servidores Públicos de Rio Grande da Serra -FUNPREV a constituir reservas com as sobras do custeio das despesas do exercício, e dá outras providências.
Lei Municipal 1807/2009
0.00 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Altera dispositivos da Lei Municipal n°.1.040/97, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Rio Grande da Serra.