Lei Municipal 1795/2009
689.49 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre a abertura de crédito especial na Secretaria de Educação e Cultura.
Lei Municipal 1796/2009
3.97 MB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP, objetivando a transferência de recursos financeiros estaduais, a título de auxílio, para a implantação da Praça de Exercícios do Idoso.
Lei Municipal 1791/2009
795.63 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Retifica o artigo 2°. da Lei 1.788, de 11 de agosto de 2009, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP, objetivando a transferência de recursos financeiros estaduais, a título de auxílio, para o desenvolvimento de projetos voltados à geração de renda no Município.
Lei Municipal 1792/2009
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na Secretaria de Educação e Cultura.
Lei Municipal 1789/2009
364.95 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Altera dispositivos da Lei Municipal 1.447, de 16 de maio de 2.003, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Rio Grande da Serra — COMUSAN— RGS.
Lei Municipal 1790/2009
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Retifica o artigo 2°. da Lei 1.788, de 11 de agosto de 2009, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP, objetivando a transferência de recursos financeiros estaduais, a título de auxílio, para o desenvolvimento de projetos voltados à geração de renda no Município.
Lei Municipal 1788/2009
1.17 MB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estudo de São Paulo - FUSSESP, objetivando a transferência de recursos financeiros estaduais, a título de auxílio, para o desenvolvimento de projetos voltados à geração de renda no Município.
Lei Municipal 1787/2009
5.58 MB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Valdir Marques
Altera o artigo 1º. da Lei 1.161, de 24 de março de 999, que dispõe sobre a proibição de instalação de Postos de Serviços de Combustíveis e dá outras providencias.
Lei Municipal 1786/2009
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Waldemar Asnar Perillo
Dispõe sobre o controle da emissão de ruídos e sons
urbanos, e regulamenta horário de funcionamento de Bares,
Lanchonetes, Restaurantes, Templos Religiosos, Casas de
shows, demais estabelecimentos comerciais e residências
usadas para festas e eventos nos limites territoriais do
Município visando a proteção do sossego e bem estar da
população, e da outras providencias.
Lei Municipal 1785/2009
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Altera os Anexos da Lei no 1.610, de 25 de maio de
2006, que dispõe sobre a reestruturação
administrativa, estabelecendo o sistema de evolução
funcional e o respectivo plano de cargos,
vencimentos e carreiras da Prefeitura Municipal de
Rio Grande da Serra, e dá outras providências.