Lei Municipal 1804/2009
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre abertura de crédito especial destinado a Câmara Municipal de Rio Grande da Serra.
Lei Municipal 1801/2009
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
RATIFICA, o Protocolo de Intenções celebrado pelos Municípios de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, visando a constituição do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL GRANDE ABC.
Lei Municipal 1802/2009
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Altera dispositivos da Lei Municipal n°. 1.682, de 22 de novembro de 2.007, que dispõe sobre a suspensão de licença e alvará de funcionamento de serviço funerário.
Lei Municipal 1800/2009
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Secretaria de Finanças.
Lei Municipal 1680/2009
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande
da Serra a receber, mediante repasse efetuado pelo
Governo do Estado de São Paulo, recursos
financeiros a fundo perdido.
Lei Municipal 1798/2009
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.654, de 27 de abril de 2.007, que institui Auxilio à Assistência Médica e dá outras providências.
Lei Municipal 1797/2009
8.09 MB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre as normas de veiculação de publicidade e propaganda no âmbito do Município de Rio Grande da Serra, e dá outras providências.
Lei Municipal 1793/2009
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra a celebrar convênio de cooperação técnica com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação.
Lei Municipal 1794/2009
1.26 MB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado, de acordo com o inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Lei Municipal 1795/2009
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre a abertura de crédito especial na Secretaria de Educação e Cultura.