Lei Municipal 1781/2009
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre crédito suplementar, destinado a
Câmara Municipal.
Lei Municipal 1782/2009
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio
Grande da Serra a receber, mediante repasse
efetuado pelo Governo de São Paulo,
recursos financeiros a fundo perdido.
Lei Municipal 1783/2009
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre o Plano Plurianual
para os exercícios de 2010 à 2013.
Lei Municipal 1784/2009
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e
execução da Lei Orçamentária para o exercício
financeiro de 2010 e dá outras providências.
Lei Municipal 1777/2009
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da
Serra a receber, mediante repasse efetuado pelo
Governo do Estado de São Paulo, recursos
financeiros a fundo perdido.
Lei Municipal 1778/2009
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio
Grande da Serra a receber, mediante repasse
efetuado pelo Governo de São Paulo,
recursos financeiros a fundo perdido.
Lei Municipal 1779/2009
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio
Grande da Serra a receber, mediante repasse
efetuado pelo Governo de São Paulo,
recursos financeiros a fundo perdido.
Lei Municipal 1780/2009
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre abertura de crédito adicional
especial na Secretaria de Cidadania e Ação
Social
Lei Municipal 1776/2009
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Autoriza o Município de Rio Grande da Serra
a firmar convênio com o Serviço Funerário do
Município de Santo André, e dá outras
providências.
Lei Municipal 1775/2009
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de
cooperação técnica e financeira com entidades
assistenciais sediadas no Município, para prestação
de serviços à população e dá outras providências.