Lei Municipal 1773/2009
109.52 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
“Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o
Fundo Metropolitano de Financiamento e
Investimento (FUMEFI) e a receber recursos do
Governo do Estado de São Paulo e dá outras
providências.
Lei Municipal 1774/2009
105.48 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Autoriza o Poder Executivo a criar a Unidade
de Ensino Infantil denominada Escola
Municipal de Educação Básica - EMEB “Balão
Mágico” e dá outras providências.
Lei Municipal 1769/2009
156.94 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre a criação do Conselho
Municipal de Defesa do Meio Ambiente e do
Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá
outras providências.
Lei Municipal 1770/2009
110.98 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio
Grande da Serra a receber, mediante repasse
efetuado pelo Governo de São Paulo,
recursos financeiros a fundo perdido.
Lei Municipal 1771/2009
109.52 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Autoriza o Município de Rio Grande da Serra a abrir
crédito adicional especial ao Fundo de Previdência
Municipal dos Servidores Públicos de Rio Grande da
Serra.
Lei Municipal 1718/2009
108.74 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande
da Serra a receber, mediante repasse efetuado pelo
Governo do Estado de São Paulo, recursos
financeiros a fundo perdido.
Lei Municipal 1768/2009
105.59 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.646, de
15 de março de 2.007, que dispõe sobre a criação do
Conselho Municipal de Acompanhamento e
Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos profissionais da EducaçãoConselho
do FUNDEB.
Lei Municipal 1763/2009
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio
Grande da Serra a receber, mediante repasse
efetuado pelo Governo de São Paulo,
recursos financeiros a fundo perdido.
Lei Municipal 1764/2009
110.36 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio
Grande da Serra a receber, mediante repasse
efetuado pelo Governo de São Paulo,
recursos financeiros a fundo perdido.
Lei Municipal 1765/2009
110.08 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio
Grande da Serra a receber, mediante repasse
efetuado pelo Governo de São Paulo,
recursos financeiros a fundo perdido.