Lei Municipal 850/1994
23.75 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José da Cruz Jardim Teixeira
Dispõe sobre subvenção para APAE.
Lei Municipal 848/1994
27.54 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José da Cruz Jardim Teixeira
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 1.995 e dá outras
providências.
Lei Municipal 849/1994
22.16 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José da Cruz Jardim Teixeira
Dispõe sobre realização de convenio com a União Federal destinado ao programa LEITE É SAUDE.
Lei Municipal 846/1994
23.63 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José da Cruz Jardim Teixeira
Dispõe sobre o atendimento preferencial de gestantes, mães com criança de colo, idosos e deficientes em
estabelecimentos comerciais, serviços e similares, e dá outras providências.
Lei Municipal 847/1994
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José da Cruz Jardim Teixeira
Declara de Utilidade Pública Sociedade Amigos de Bairro de Vila Lopes.
Lei Municipal 845/1994
22.90 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José da Cruz Jardim Teixeira
Dispõe sobre suplementação de verbas do Poder Legislativo.
Lei Municipal 844/1994
29.60 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Waldemar Asnar Perillo
Dispõe sobre conservação e regularização de edificações.
Lei Municipal 841/1994
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José da Cruz Jardim Teixeira
Classifica como popular o Loteamento denominado Recanto Alpino.
Lei Municipal 842/1994
22.25 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Waldemar Asnar Perillo
Dispõe sobre denominação de viela na vila Figueiredo.
Lei Municipal 843/1994
24.07 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José da Cruz Jardim Teixeira
Converte vencimentos em URV e dá nova redação ao artigo 4º, da Lei nº 835, de 16 de maio de 1994.