Lei Municipal 840/1994
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José da Cruz Jardim Teixeira
Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho e contratação de serviço temporário para atender
excepcional interesse público.
Lei Municipal 836/1994
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José da Cruz Jardim Teixeira
Altera os artigos 1º e 2º. Da Lei Municipal nº 778, de 13 de agosto de 1993.
Lei Municipal 837/1994
22.34 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José da Cruz Jardim Teixeira
Institui Dia Municipal do Nordestino.
Lei Municipal 838/1994
22.44 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José da Cruz Jardim Teixeira
Institui Dia Municipal do Mineiro.
Lei Municipal 839/1994
22.79 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Institui Dia Municipal dos Evangélicos, no Municipio de rio Grande da Serra.
Lei Municipal 835/1994
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José da Cruz Jardim Teixeira
Dispõe sobre majoração de vencimentos do funcionalismo público municipal e dá outras providências.
Lei Municipal 832/1994
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José da Cruz Jardim Teixeira
Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, a receber mediante repasse efetuado pelo
Governo do Estado de são Paulo, recursos financeiros a Fundo Perdido.
Lei Municipal 833/1994
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José da Cruz Jardim Teixeira
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da
Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
Lei Municipal 834/1994
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José da Cruz Jardim Teixeira
Regulariza artigo 57, da lei nº 368, de 21 de fevereiro de 1984, fixa novas taxas para cobrança pela
prestação de serviços pela Municipalidade dispostos na Lei nº 669, de 20 de setembro de 1991.
Lei Municipal 829/1994
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José da Cruz Jardim Teixeira
Dispõe sobre majoração de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais.