Lei Municipal 810/1993
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José da Cruz Jardim Teixeira
Dispõe sobre majoração de vencimentos dos servidores públicos municipais.
Lei Municipal 811/1993
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José da Cruz Jardim Teixeira
Dispõe sobre elevação da remuneração/aula dos instrutores dos cursos profissionalizantes.
Lei Municipal 812/1993
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José da Cruz Jardim Teixeira
Autoriza o Poder Executivo a refinanciar a Dívida mobiliaria e os saldos devedores de operações de
crédito interno de responsabilidade direta e indireta do Município, junto a órgãos e entidades contratados
direta e indiretamente pela União, e dá outras providências.
Lei Municipal 803/1993
22.79 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José da Cruz Jardim Teixeira
Dispõe sobre nova Planta Genérica de Valores e Taxas de Limpeza Pública, Conservação de Vias
Públicas, Iluminação Pública para o exercício de 1994, e dá outras providências.
Lei Municipal 804/1993
22.53 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José da Cruz Jardim Teixeira
Dispõe sobre alienação de ações da Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra,e dá outras
providências.
Lei Municipal 805/1993
23.18 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José da Cruz Jardim Teixeira
Dispõe sobre demolição de imóveis
Lei Municipal 802/1993
23.60 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José da Cruz Jardim Teixeira
Dispõe sobre crédito suplementar para o Poder Legislativo e Executivo.
Lei Municipal 801/1993
22.53 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José da Cruz Jardim Teixeira
Dispõe sobre autorização para o Município de Rio Grande da Serra firmar Convênio com a Secretaria
dos Negócios de Esportes e Turismo, visando à reforma e restauração do Estádio Municipal Edmundo
Luiz da Nóbrega Teixeira” Teixeirão “, e dá outras providências.
Lei Municipal 799/1993
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José da Cruz Jardim Teixeira
Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho e contratação de serviço temporário para atender
excepcional interesse público.
Lei Municipal 800/1993
22.65 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José da Cruz Jardim Teixeira
Dispõe sobre a majoração de vencimentos do funcionalismo público municipal.