Lei Municipal 787/1993
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José da Cruz Jardim Teixeira
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1994, e dá outras providências.
Lei Municipal 788/1993
22.02 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Demerval Ferreira Fernandes
Classifica como popular o loteamento denominado JARDIM ESPERANÇA.
Lei Municipal 789/1993
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José da Cruz Jardim Teixeira
Classifica como popular o loteamento denominado JARDIM ESPERANÇA.
Lei Municipal 784/1993
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José da Cruz Jardim Teixeira
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação, área de terra anexa ao Cemitério Municipal.
Lei Municipal 785/1993
28.86 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José da Cruz Jardim Teixeira
Dispõe sobre doação de área a Secretaria da Fazenda do Estado de são Paulo, para construção de sala
de aula.
Lei Municipal 786/1993
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José da Cruz Jardim Teixeira
Dispõe sobre prorrogação de Contrato de Trabalho e contratação de serviço temporário para atender
excepcional interesse público.
Lei Municipal 780/1993
22.85 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José da Cruz Jardim Teixeira
Dispõe sobre abono de emergência aos servidores e funcionários públicos municipais.
Lei Municipal 781/1993
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José da Cruz Jardim Teixeira
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria da Criança, Família e Bem Estar
Social.
Lei Municipal 778/1993
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José da Cruz Jardim Teixeira
Dispõe sobre autorização para realização de convênios com o Governo do Estado de São Paulo, através
da Secretaria de Transporte Metropolitanos, objetivando a implantação de abrigos junto às paradas de
ônibus, e dá providencias correlatas.
Lei Municipal 779/1993
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José da Cruz Jardim Teixeira
Dispõe sobre autorização para celebração de Termos de Convênio e de Aditamento com o Estado de
são Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento, objetivando a
implantação de Recinto de Exposições, e dá providências correlatas.