Lei Municipal 1757/2009
60.03 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Altera dispositivos da Lei Municipal 1.221, de 20
de agosto de 1.999, que dispõe sobre o Estatuto dos
Funcionários Públicos do Município de Rio
Grande da Serra e dá outras providências.
Lei Municipal 1755/2009
109.13 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Altera a designação de Escolas Municipais de
Educação Infantil do Município de Rio Grande da
Serra.
Lei Municipal 1754/2009
0.00 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Mesa Diretora
Altera os Anexos IV e VI da Lei Municipal nº 1.618,
de 28 de Junho de 2006, que dispõe sobre
reestruturação administrativa, estabelecendo o
sistema de evolução funcional e o respectivo plano de
cargos, vencimentos e carreira da Câmara Municipal
de Rio Grande da Serra e dá outras providências.
Lei Municipal 1753/2009
106.68 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre abertura de crédito especial na
Secretaria de Obras, Planejamento e Meio
Ambiente.
Lei Municipal 1799/2009
2.94 MB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Secretaria de Finanças.
Lei Municipal 1752/2009
0.00 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Altera dispositivos da Lei Municipal 1.610, de 25 de
maio de 2.006, que dispõe sobre a reestruturação
administrativa, estabelecendo o sistema de evolução
funcional e o respectivo plano de cargos, vencimentos e
carreiras da Prefeitura Municipal de Rio Grande da
Serra e dá outras providências.
Lei Municipal 1748/2009
106.51 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Autoriza o Poder Executivo a receber, a título de
doação, recursos financeiros da Eletropaulo
Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A, destinados
ao Fundo Municipal de Criança e Adolescente.
Lei Municipal 1749/2009
110.14 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre abertura de crédito especial na
Secretaria de Obras, Planejamento e Meio
Ambiente.
Lei Municipal 1750/2009
108.85 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre abertura de crédito especial na
Secretaria de Obras, Planejamento e Meio
Ambiente.
Lei Municipal 1751/2009
108.94 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre abertura de crédito especial na
Secretaria de Obras, Planejamento e Meio
Ambiente.