Lei Municipal 572/1990
22.28 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
Dispõe sobre ajuda de custo a funcionários.
Lei Municipal 573/1990
23.83 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
Dispõe sobre Estrutura Básica do funcionalismo Municipal e dá outras providências.
Lei Municipal 574/1990
20.78 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
Revoga a Lei Municipal nº 519 de 23 de novembro de 1988.
Lei Municipal 570/1989
14.90 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
Altera o Fator Monetário Padrão - FMP.
Lei Municipal 567/1989
15.66 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
Altera a Lei 320, de 12 de janeiro de 1.982.
Lei Municipal 568/1989
14.80 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
Dispõe sobre Credito Suplementar.
Lei Municipal 569/1989
15.32 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
Autoriza a firmar convênio para fornecimento de mercadorias.
Lei Municipal 566/1989
18.68 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
Dispõe sobre o Orçamento plurianual de Investimentos para o Triênio de 1.990 a 1.992.
Lei Municipal 563/1989
15.09 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
Dispõe sobre Credito Suplementar.
Lei Municipal 564/1989
26.11 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
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