Lei Municipal 553/1989
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Antonio Expedito de Oliveira
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Lei Municipal 551/1989
22.45 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de
São Paulo recursos financeiros a Fundo Perdido.
Lei Municipal 552/1989
17.57 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
Dá nova redação aos artigos 4º, 5º, 8º e 15 da Lei nº 550, de 06 de setembro de 1.989 e ao artigo 14 da Lei 311, de
30 de dezembro de 1.981, com a redação que lhe dá a Lei 392, de 05 de dezembro de 1.984.
Lei Municipal 550/1989
30.24 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
Dispõe sobre Conservação de obras.
Lei Municipal 549/1989
21.42 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
Torna obrigatória a afixação de quadro horário nos pontos de ônibus.
Lei Municipal 547/1989
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
Declarada de Utilidade Pública a Sociedade Amigos do Bairro Vila Lopes.
Lei Municipal 548/1989
21.26 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
Declarada de Utilidade Pública a Sociedade Amigos do Bairro jardim Novo Horizonte.
Lei Municipal 546/1989
24.85 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
Dispõe sobre Convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social.
Lei Municipal 546/1989
24.85 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
Dispõe sobre Convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social.
Lei Municipal 545/1989
21.88 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
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