Lei Municipal 565/1989
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
Fixa Valores de terrenos e construções.
Lei Municipal 561/1989
15.65 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
Dispõe sobre abertura Credito Especial.
Lei Municipal 562/1989
15.15 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
Prolonga a linha municipal de ônibus denominada Circular 1.
Lei Municipal 560/1989
15.25 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
Incorpora Tabela A, na Lei Municipal 524/88.
Lei Municipal 558/1989
17.64 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
Dispõe sobre normas para aprovação de moradias econômicas ou populares.
Lei Municipal 559/1989
18.92 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
Dispõe sobre adiantamento para despesas de pronto pagamento aos funcionários municipais.
Lei Municipal 556/1989
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
Dispõe sobre Credito Suplementar ao Poder Executivo.
Lei Municipal 557/1989
17.75 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
Dispõe sobre reestruturação administrativa no Serviço de Saúde e Promoção Social.
Lei Municipal 554/1989
14.92 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
Dispõe sobre Credito Suplementar ao Poder Legislativo.
Lei Municipal 555/1989
15.68 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
Dispõe sobre pensão vitalícia às viúvas dos Ex – Prefeitos Municipais de Rio Grande da Serra.