Lei Municipal 1821/2009
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento, mediante repasse de recursos financeiros a fundo perdido.
Lei Municipal 1822/2009
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento, mediante repasse de recursos financeiros a fundo perdido.
Lei Municipal 1823/2009
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paula, através da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento, mediante repasse de recursos financeiros a fundo perdido.
Lei Municipal 1824/2009
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social.
Lei Municipal 1818/2009
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Autoriza g Prefeitura Municipal de Rio Grande dá Serra, a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento, mediante repasse de recursos financeiros a fundo perdido.
Lei Municipal 1819/2009
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento, mediante repasse de recursos financeiros a fundo perdido.
Lei Municipal 1820/2009
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra a celebrar convênio com o Governa do Estado de São Paulo, através do Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento (FUMEFI) e dá outras providências
Lei Municipal 1817/2009
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, a celebrar convênio com o Governo do Estado de Slla Paulo, através da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento, mediante repasse de recursos financeiros a fundo perdido.
Lei Municipal 1746/2008
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel
com registro no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca
de Ribeirão Pires sob nº. 7.602 e dá outras providências.
Lei Municipal 1747/2008
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da
Serra a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo,
através da Secretaria de Saneamento e Energia,
objetivando à cooperação técnica para implementação
de ações de limpeza pública urbana e cessão de uso de
equipamentos, no âmbito do Programa de Saneamento
Ambiental dos Mananciais da Região Metropolitana de
São Paulo - PROGRAMA MANANCIAIS.