Lei Municipal 1743/2008
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Altera o parágrafo único do artigo 110 da Lei
Municipal nº. 1.221, de 20 de agosto de 1999.
Lei Municipal 1744/2008
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Altera dispositivos da Lei Municipal nº.
1.636, de 16 de outubro de 2.006, que dispõe
sobre inscrição e parcelamento de débitos
tributários e não tributários em Dívida
Ativa, e dá outras providências.
Lei Municipal 1741/2008
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Amilton José dos Santos,Cláudio Manoel Melo,Cleson Alves de Sousa
Institui no Município de Rio Grande da Serra, a
Semana de Conscientização sobre a importância do
ácido fólico para mulheres na faixa etária de 14 a 40
anos, e dá outras providencias.
Lei Municipal 1742/2008
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Estima a receita e fixa a despesa do
Município de Rio Grande da Serra para o
exercício financeiro de 2.009.
Lei Municipal 1741/2008
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Amilton José dos Santos
Institui no Município de Rio Grande da Serra, a
Semana de Conscientização sobre a importância do
ácido fólico para mulheres na faixa etária de 14 a 40
anos, e dá outras providencias.
Lei Municipal 1740/2008
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar
convênio com o Governo Federal, através do Ministério
do Esporte, objetivando a transferência de recursos
financeiros, destinados execução de implantação e
modernização de infra-estrutura para esporte
recreativo e de lazer, e dá outras providências.
Lei Municipal 1738/2008
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre crédito suplementar,
destinado a Câmara Municipal.
Lei Municipal 1739/2008
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Waldemar Asnar Perillo
Renumera os artigos 4º e 5º da Lei Municipal nº.
1.734, de 17 de setembro de 2008, que fixa os valores
dos subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e
Secretários Municipais, para a legislatura a iniciar-se
em 1º de janeiro de 2009 e dá outras providências.
Lei Municipal 1735/2008
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre abertura de crédito especial na
Secretaria de Atenção à Saúde.
Lei Municipal 1736/2008
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Autoriza o Poder Executivo a criar a Unidade
de Ensino Infantil denominada Creche e
EMEB “Peter Pan” e dá outras providências.