Lei Municipal 1737/2008
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Altera dispositivos das Leis Municipais nº. 1704,
de 24 de março de 2.008 e 1.705, de 26 de março
de 2.008, e dá outras providências.
Lei Municipal 1734/2008
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Mesa Diretora
Fixa os valores dos subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito
e Secretários Municipais, para a legislatura a
iniciar-se no dia 1º de janeiro de 2009 e dá outras
providências.
Lei Municipal 1733/2008
108.40 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dá nova redação ao inciso II do artigo 51 e aos
incisos I, II, III, IV, V e VI do artigo 60 da Lei
Municipal nº. 1.426, de 13 de novembro de 2.002 e
revoga os incisos VII e VIII, do mesmo artigo
introduzidos pela Lei Municipal nº. 1.610, de 25 de
maio de 2.006.
Lei Municipal 1730/2008
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Amilton José dos Santos
Dispõe sobre a denominação dos pontos de
ônibus existentes no Município.
Lei Municipal 1731/2008
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Waldemar Asnar Perillo
Proíbe a realização de qualquer espécie de
publicidade eleitoral em muros residenciais,
comerciais e industriais no Município de Rio
Grande da Serra e dá outras providências.
Lei Municipal 1728/2008
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre abertura de crédito especial na
Secretaria de Obras, Planejamento e Meio
Ambiente.
Lei Municipal 1725/2008
104.69 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Revoga a Lei Municipal nº. 1.363, de 13 de
setembro de 2.001, que dispõe sobre distância
mínima entre torres e demais edificações, e dá
outras providências.
Lei Municipal 1726/2008
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Autoriza o Município a conceder o uso de
área pública à NEXTEL
TELECOMUNICAÇÕES LTDA., e dá
outras providências.
Lei Municipal 1727/2008
108.43 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre abertura de crédito especial na
Secretaria de Obras, Planejamento e Meio
Ambiente.
Lei Municipal 1722/2008
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio
Grande da Serra a receber, mediante repasse
efetuado pelo Governo de São Paulo,
recursos financeiros a fundo perdido.