Lei Municipal 1723/2008
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio
Grande da Serra a receber, mediante repasse
efetuado pelo Governo de São Paulo,
recursos financeiros a fundo perdido.
Lei Municipal 1724/2008
108.52 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre abertura de crédito especial na
Secretaria de Obras, Planejamento e Meio
Ambiente.
Lei Municipal 1720/2008
105.65 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dá nova denominação ao Conselho Municipal da
Pessoa Portadora de Deficiência e dá outras
providências.
Lei Municipal 1721/2008
108.42 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre recebimento a titulo de doação,
Obras e Serviços para o Município de Rio
Grande da Serra.
Lei Municipal 1719/2008
161.42 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e
execução da Lei Orçamentária para o exercício
financeiro de 2.009 e dá outras providências.
Lei Municipal 1729/2008
106.26 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre abertura de crédito especial na
Secretaria de Educação e Cultura.
Lei Municipal 1717/2008
108.37 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande
da Serra a receber, mediante repasse efetuado pelo
Governo do Estado de São Paulo, recursos
financeiros a fundo perdido.
Lei Municipal 1714/2008
105.21 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Revoga a Lei Municipal nº. 629, de 04 de
dezembro de 1.990, que dispõe sobre doação de
área à Fundação “Sim para a Vida - Mães em
Necessidade” e dá outras providências.
Lei Municipal 1715/2008
109.88 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio
Grande da Serra a receber, mediante repasse
efetuado pelo Governo de São Paulo, recursos
financeiros a fundo perdido.
Lei Municipal 1716/2008
109.74 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o
Fundo Metropolitano de Financiamento e
Investimento (FUMEFI) e a receber recursos do
Governo do Estado de São Paulo e dá outras
providências.