Lei Municipal 1711/2008
109.58 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio
Grande da Serra a receber, mediante repasse
efetuado pelo Governo de São Paulo, recursos
financeiros a fundo perdido.
Lei Municipal 1712/2008
109.46 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio
Grande da Serra a receber, mediante repasse
efetuado pelo Governo de São Paulo, recursos
financeiros a fundo perdido.
Lei Municipal 1713/2008
109.59 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande
da Serra a receber, mediante repasse efetuado
pelo Governo de São Paulo, recursos financeiros
a fundo perdido.
Lei Municipal 1710/2008
108.63 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Autoriza o Município de Rio Grande da Serra a
celebrar convênio com o Fundo de Solidariedade e
Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de
São Paulo – FUSSESP.
Lei Municipal 1709/2008
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre prorrogação do prazo previsto no artigo
45, da Lei Municipal nº. 1.610, de 25 de maio de
2.006, e dá outras providências correlatas.
Lei Municipal 1707/2008
0.00 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Altera o Anexo II da Lei Municipal nº. 1.611, de 25
de maio de 2.006, que dispõe sobre a criação do
Programa de Saúde da Família – PSF na Secretaria
de Atenção à Saúde, e dá outras providências
correlatas.
Lei Municipal 1708/2008
114.90 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Altera dispositivos das Leis Municipais nº. 1.672, de
4 de setembro de 2007, 1.688, de 27 de novembro de
2007, 1.691, de 3 de dezembro de 2007, 1.696, de 4 de
dezembro de 2007, 1.697, de 12 de dezembro de 2007,
1.698, de 12 de dezembro de 2007, 1.701, de 26 de
dezembro de 2007, e dá outras providências.
Lei Municipal 1705/2008
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre abertura de crédito especial para a
implantação e modernização de infra-estrutura
para esporte recreativo e lazer.
Lei Municipal 1703/2008
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio
de cooperação técnica e financeira com entidades
assistenciais sediadas no Município, para prestação
de serviços à população e dá outras providências.
Lei Municipal 1702/2008
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Waldemar Asnar Perillo
Dá a denominação de Rua Alexandre Nardi, a
via existente no Bairro da Pedreira, conhecida
como rua “sem nome”, e dá outras
providências.